Na sequência da reunião de parceiros sociais em São Vicente onde foi levantada a problemática da prostituição infanto-juvenil na ilha, a delegação do ICCA promoveu um encontro com os parceiros para ouvir as preocupações dos mesmos e analisar uma estratégia conjunta para fazer face a este problema. E também para dar a conhecer a actuação do ICCA, da Polícia Judiciaria e Nacional e da Procuradoria da República no combate à prostituição infanto-juvenil. O problema da prostituição infanto-juvenil em São Vicente é caracterizado como “preocupante” por vários participantes neste encontro.
A grande participação nesta acção para o delegado do ICCA na ilha, Jandir Oliveira, evidencia a preocupação das pessoas em relação ao tema. Numa tentativa de procurar pontos de actuação, os participantes mencionaram dois pontos que precisam de ser revistos para ajudar a estancar o problema.
A desresponsabilização da família é analisada como uma das formas que têm propiciado a propagação desta prática. Fátima Alves, da Morabi, explicou na sua intervenção que constata que “as famílias têm tendência a remeter a responsabilidade para as autoridades”. O delgado da educação e desporto na ilha, Anildo Monteiro, fala da necessidade das famílias terem uma presença mais forte na educação dos filhos. E é esta educação dos pais para os filhos que poderia ajudar a resolver o problema.
As autoridades legais estiveram presentes para prestarem conta da actuação. E das propostas sugeridas pelo Comandante Manuel Monteiro sobressai uma “proposta concreta de lei para a protecção das crianças e dos adolescentes”. Proposta que teve eco na sala com as pessoas a sugerirem o aumento da idade de catorze para dezasseis anos pois, com catorze anos, as crianças “não têm capacidade de decidir e de avaliar as consequências” que algumas acarretarão para o resto da vida, como expôs a psicóloga Zinda Oliveira.
Das propostas saídas desta reunião, destacam-se a de tentar realizar um trabalho para identificar possíveis predadores e a de fazer um trabalho de consciencialização tentando minimizar o número de pessoas que fomentam esta prática. Mas também foi sugerido o exercício de uma maior cidadania no processo de denunciar e consciencializar potenciais predadores. O Procurador da Republica Vital Moeda, no final sugeriu a formação de um grupo, assim como acontece com outros assuntos do género, para trabalhar de forma mais incisiva sobre este assunto. Jandir Oliveira afirma que as próximas sessões serão sessões de trabalho e não reuniões.
Fonte: Notícias do Norte
