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O modelo de gestão da Casa do Cidadão (CC) é posto em causa por um estudo sobre o modelo organizacional e de sustentabilidade económica e financeira dessa instituição. Fala-se, inclusive, de esbanjamento e má gestão, algo que a gestora da CC, Maria de Lurdes Barros, refuta, garantindo que todas as despesas são realizadas dentro do quadro orçamental.
Em 2011, de acordo com o documento a que A NAÇÃO teve acesso, as despesas de funcionamentos da CC correspondem a 97 por cento (%) do orçamento dessa instituição criada para agilizar os procedimentos a nível da administração pública. O documento refere que as sub-rubricas “outros fornecimentos” constituem um peso de 54% do total do fornecimento de serviços terceiros.
E mais, não sendo tal rubrica “bem justificada”, isso “contribuirá para o aumento de custos indirectos de produção, penalizando a produção dos produtos e serviços da CC”. Perante isso, o estudo recomenda uma auditoria inspectiva e “um maior cuidado na gestão dessa rubrica”.
Entretanto, a gestora da CC, Maria de Lurdes Barros começa por estranhar o facto de o estudo ter chegado à Comunicação Social sem antes ter sido submetido à Inspecção Geral das Finanças.
DESDRAMATIZAÇÃO
Posto isso, a gestora desdramatiza o conteúdo do documento no que tange às despesas de funcionamento, afirmando que a manutenção do parque tecnológico é custosa.
“Temos que sustentar muitos equipamentos informáticos, tendo em conta que a plataforma da CC é totalmente tecnológica. Para se sustentar uma organização do tipo, é claro que o seu funcionamento e manutenção são custosos. E é por esse motivo que a percentagem da rubrica de funcionamento é elevada”, esclarece.
O estudo revela, no entanto, que a baixa autonomia apresentada pela CC, se deve, essencialmente, ao desequilíbrio da sua estrutura de custo dos produtos. “Note-se que nessa estrutura existe um peso considerável de custos indirectos, cerca de 61% do total dos custos, que foram imputados aos produtos, tornando-os mais caros. Com isso o desequilíbrio financeiro resultou, em 2011, um défice de cerca de 40.359 contos”.
ADEQUAÇÃO
O estudo propõe por isso que sejam adequados os custos de funcionamento da CC, “tomando melhor rédea da gestão da rubrica fornecimentos e serviços a terceiros, pois é a rubrica que mais afecta, negativamente, o custeio dos produtos”.
O estudo congratula-se, entretanto, com o facto de o orçamento de 2012 ter reduzido, para quase metade, a verba dessa rubrica.
O estudo recomenda, também, que o orçamento da CC seja elaborado tendo em conta o compromisso entre o crescimento e a diversificação de produtos e o aumento tarifário de alguns produtos, estabelecendo-se, desta forma, contratos de gestão por objectivos. De realçar que, desde 2009, a CC não lançou nenhum novo produto.
ACUSAÇÕES
A gestora da CC, que é acusada de fazer recrutamentos e despedimentos de forma indiscriminada, com custos financeiros e outros para a instituição, refuta liminarmente tais acusações.
Maria de Lurdes Barros afirma que nunca se fez qualquer tipo de admissão de pessoal fora do âmbito de concurso público. E sobre as alegadas “dispensas”, afirma que “não houve qualquer despedimento na CC”
Fonte:A NAÇÃO