A dívida pública cabo-verdiana vai atingir em 2015 a cifra de 112,7 por cento do PIB, conforme está previsto na proposta de Orçamento de Estado, registando um aumento de 5,7 por cento face ao ano anterior.
Segundo a ministra das Finanças e do Planeamento, Cristina Duarte, que hoje entregou a proposta de Orçamento de Estado (OE) para 2015 ao Parlamento, apesar do elevado ‘stock’ em sentido ascendente, a dívida continua dentro dos limites da sustentabilidade.
“Parece estranho, mas é verdade e confirmado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) porque os outros dois indicadores, ou seja, os serviços da dívida das receitas orçamentais e serviços da dívida das receitas de exportação continuam em intervalos bastante confortáveis”, explicou.
Cristina Duarte salientou que essa situação deve-se ao facto do país só ter aceitado endividamento altamente concecional. “Como sabem, a taxa média de juro é 1,4%, o período de graça é de nove anos e período de maturidade é de 24 anos”, esclareceu.
Ademais, acrescentou que, pelo facto do país ter conseguido suportar o défice e o programa de infra-estruturas com financiamento altamente concecional, isso também permitiu ao país manter a dívida dentro dos parâmetros da sustentabilidade.
O OE para 2015 prevê a arrecadação de 44 milhões contos em receitas. As despesas estão estimadas em 43 milhões de contos e os ativos não financeiros, ou seja, os investimentos na ordem dos 12,9 milhões de contos.
“Isso coloca sobre a mesa um défice de 7,3%”, realçou a governante indicando que orçamento para 2015 é mais uma etapa no processo de consolidação orçamental, ou seja a diminuição e recentragem gradual do défice público, tendo em vista meta de 4,5% do défice orçamental no período 2016 a 2018.
O OE para 2015 não prevê qualquer aumento salarial e a ministra adiantou que já está negociado com os sindicatos as melhorias salariais pela via da implementação dos novos Planos de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS).
“Fizemo-lo para o quadro comum, nomeadamente com o pagamento dos retractivos e o compromisso que já assumimos é que os PCCS para os regimes especiais vão ser operacionalizados em 2015 e há dotação orçamental para que isso aconteça”, afirmou.
Fonte: Sapocv
