Kabuverdianu

O presidente da Câmara Municipal de Santa Catrina, Francisco Tavares, eleito pelo MpD, vai responder em tribunal por crime de fraude eleitoral e corrupção de eleitor, informou fonte do tribunal.

O procurador de Santa Catarina já proferiu a acusação sobre o caso da autarca de Santa Catarina e das monitoras pelo crime de fraude eleitoral, corrupção de eleitor e crime de corrupção activa e passiva do eleitor.

Segundo uma fonte do Tribunal, Francisco Tavares e as monitoras vão ao julgamento, tendo sido já notificados para o efeito. Das 55 monitoras envolvidas no processo, 13 casos foram arquivados, explica fonte judicial.

No crime de corrupção activa e passiva do eleitor, se se comprovar o crime, segundo o Código Penal artigoº 323º nº1, Francisco Tavares pode ser punido com pena de prisão de até 2 anos ou com uma pena de multa de 60 a 150 dias.

As monitoras, caso sejam condenadas, podem também ser punidas com pena de prisão até 1 ano ou com pena de multa de até 100 dias.

O candidato derrotado do PAICV nas eleições de 01 de Julho de 2012, José Maria Veiga, apresentou uma queixa-crime contra Francisco Tavares, por ter assinado um contrato com “mais de 55 monitoras de jardins infantis”, através do qual se comprometia a integrar aquelas profissionais “no quadro do pessoal da Câmara Municipal de Santa Catarina, na Fundação Padre Luís Alaz e no Ministério da Educação”.

Ao reagir, o candidato que saiu vencedor nestas eleições, Francisco Tavares, reconheceu o contrato assinado entre ele e as monitoras de jardins infantis, mas garantiu que não era para as monitoras fazerem “boca de urna”.

“O acordo que tenho com elas não é para fazerem a boca de urna (…) desta vez, finalmente, poderemos dar-lhes tratamento de funcionário público, ou seja, farei tudo para que sejam integrados ou no quadro do pessoal docente do Ministério da Educação ou, então, no quadro do pessoal da Câmara Municipal”, afirmou o candidato apoiado pelo MpD.

Ainda de relembrar que às eleições autárquicas em Santa Catarina foram a mais conturbadas do país, uma vez que o PAICV na altura pediu ao Tribunal Constitucional a impugnação das eleições em 43 das 73 mesas de voto no concelho, mas apenas foi repetida as eleições nas mesas SC-I-02 de Boa Entrada e SC-H-01  de Cruz Grande, por irregularidades comprovadas.

Nas eleições do dia 22 de Julho de 2012, Francisco Tavares venceu a câmara, elegendo cinco vereadores contra quatro do PAICV, mas na

assembleia perdeu, elegendo apenas  10 deputados contra os 11 do PAICV.

Fonte:ANACAO

“Além dos processos globais de ocidentalização e da orientalização, entendo que devemos, enquanto continente, fazer com que também seja possível falar de uma certa africanização do mundo, no sentido da participação por igual da África no contexto mundial”.

O desafio foi lançado ontem, quarta-feira, 05, pelo Presidente da República de Cabo verde, Jorge Carlos Fonseca, durante uma sessão especial de quase três horas enquadrada na Cimeira sobre Inovação em África, intitulada “Liderando a Inovação: Conversas com Presidentes”.

Defendeu o chefe do Estado cabo-verdiano que é necessário questionar determinadas teorias formuladas a partir de “determinados lugares”, sem que isso signifique rejeitar “a priori” as conquistas da humanidade.

“Cabe aos líderes africanos incitar a ruptura, apontar caminhos que de facto possam num mundo assimetricamente global acender a esperança através da certeza da construção de novos caminhos, mas no quadro do respeito dos direitos fundamentais e do reforço da cidadania”, referiu.

Ainda na sua explanação para um auditório cheio de jovens e empresários, Fonseca pontuou que a aceitação da importância de certa base de valores e atitudes enquanto condição para um ambiente favorável à inovação e à incorporação de tais valores e atitudes no comportamento dos líderes formadores de opinião, torna-se “importante” motor impulsionador das experimentações do pensar diferente, da inovação e do empreendedorismo”.

Como forma de promover a inovação interna, defendeu Jorge Carlos Fonseca, deve-se ter em linha de conta a promoção e reconhecimento de iniciativas que tenham substractos esses mesmos valores indutores da inovação, designadamente o reconhecimento do trabalho, da necessidade de avaliação, da criatividade e da premiação do mérito.

“Ao privado cabe assumir riscos, mudarem comportamentos avessos aos investimentos, pois produtividade supõe investimentos em tecnologias e em capital humano”, lembrou Jorge Carlos Fonseca “recordando que as universidades têm um papel importante para responder aos desafios sem precedentes associados a um sistema nacional e global de inovação”.

Fonte: BINOKULU