Textos seleccionados do trabalho intitulado: A Ambiguidade do discurso Identitário
Autor: Victor Barros, Mestrandoem História Contemporânea, Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra, Portugal. Ano (2006).
OBS: texto utilizado para fins didácticos com a permissão do autor
PROTONACIONALISMO1, NACIONALISMO, NATIVISMO
O assunto que ora pretendemos abordar centra-se numa tentativa de descortinar os discursos produzidos por intelectuais caboverdianos dos finais do século XIX e das primeiras décadas do século XX. Através desses discursos, pretendemos fazer uma arqueologia da “consciência nacionalista” da elite intelectual da altura. Ou seja, tentaremos analisar a existência ou não de uma “consciência nacionalista” através dos seus escritos, enquanto vectores de representações sociais das posições contestatárias face à situação do arquipélago e à forma como este era concebido no imaginário dessa elite. É de referir ainda que a forma como concebiam o arquipélago – Cabo Verde – era o reflexo da forma como se sentiam em relação ao espaço de que faziam parte.
Outro propósito nosso consiste em desmontar algumas perspectivas analíticas que localizam, defendem e fundamentam as raízes da independência de Cabo Verde numa pseudo-consciência nacionalista da elite intelectual caboverdiana dos finais de 1800 e primeiras décadas de 1900. Na realidade o que pretendemos é clarificar em que medida, nessa geração de intelectuais caboverdianos, podemos acompanhar uma crescente tomada de consciência nacionalista, decorrente do seu percurso histórico e da sua situação colonial e, na eventualidade ou não da existência de uma consciência de uma identidade nacional caboverdiana, como é que esses intelectuais elaboraram ou produziram discursos identitários, revelando sinais de afirmação de Cabo Verde no contexto colonial.
No quadro geral do grupo da elite intelectual que analisaremos, vamos no entanto seguir a partir da identificação de alguns vultos da cultura do arquipélago dos finais do século XIX e das primeiras décadas do século XX. Entre essa categoria social figuram nomes como: Eugénio Tavares, Luiz Loff de Vasconcelos, António Corsino Lopes, José Lopes, Pedro Cardoso. São esses nomes que, na maioria das vezes, protestaram e reivindicaram tanto a favor como contra a situação vigenteem Cabo Verde, face aos desafios por que passava o arquipélago
É neste sentido que a postura contestatária, reivindicativa e protestatária desses intelectuais levou alguns a defenderem e a fundamentarem a existência de uma consciência nacionalista e, por conseguinte, as raízes remotas de protesto em favor da independência de Cabo Verde.
Analisemos a primeira asserção: existência de uma consciência nacionalista. Para percebermos a génese dos escritos protestatários das elites intelectuais nativas das sociedades africanas temos que ter em atenção que elas “emergiram entre camadas sociais privilegiadas, pelo jogo da mobilidade vertical induzida pela necessidade de quadros subalternos para o exercício da vida administrativa, no âmbito do sistema político e económico vigente”1. Sendo assim não podiam escapar à lógica de contaminação e influência dos aparelhos ideológicos dominantes do sistema.
Em Cabo Verde, desde dos finais do século XIX se afigura significativa a presença de letrados nativos em acção protestatária, sobretudo na impressa escrita. Esses protestos consistiam numa tentativa de chamada de atenção à metrópole acerca de questões como “a reclamação igualitária na aplicação das leis e no acesso às funções públicas, a instrução popular, o apelo à solução dos problemas económicos concretos do comércio, agricultura, secas, crises”2 e, no caso de Cabo Verde, o estado de abandono e negligência das ilhas por parte das autoridades metropolitanas. Os protestos dessas elites nativas eram feitos através da imprensa escrita3. Esta posição constituía uma forma de manifestação de uma tomada de consciência da situação real e dos males por que passava Cabo Verde.
Não há uma consciência nacionalista a ponto de reconhecer a particularidade ou singularidade de Cabo Verde como nação e de propor uma alternativa de ruptura com a lógica de dominação colonial. Isto é, consideramos que essa crescente tomada de consciência da própria realidade do arquipélago, por parte da elite caboverdiana, era decorrente da situação de precariedade a todos os níveis que fomentou o interesse dessas mesmas elites para contestar e reivindicar a favor dos interesses da terra. Daí consideramos estar em presença de um nativismo
Ou melhor, de uma consciência nativista; não de uma consciência nacionalista e muito menos de um nacionalismo2. Um nativismo e uma consciência nativista era o que pronunciavam alguns dos intelectuais dessa geração, nos termos do entendimento de cada um deles. Por exemplo, Eugénio Tavares manifestava a sua expressão afectiva entre Portugal, Cabo Verde e a sua ilha de nascimento – a ilha Brava, sendo esse nativismo enunciado nos seguintes
termos: “(…) nunca saberá amar a sua pátria aquele que não soube ou não pôde amar a sua região, a sua aldeia, o seu home [homem?], a sua mulher, seus filhos”1.
Quando não era definido de forma clara o nativismo manifestava-se em algumas posições e atitudes, em relação a assuntos que diziam respeito à vida do arquipélago. Afirmativamente era assumido pelos intelectuais de que eram portadores de uma atitude ou consciência nativista: “(…) sim, existe o nativismo, o amor à nesga da terra onde se ergue a choupana que abrigou o passos da infância, existe o orgulho de vermos um conterrâneo subindo as culminâncias de um lugar de destaque; existe a mágoa de nos sentirmos desprezados, como filhos espúrios, a quem se aplicam as leis de excepção, em plena República;”2. Por seu turno, através de Pedro Cardoso, podemos fundamentar a nossa posição da existência de um nativismo desde os finais do século XIX, quando em 1912 referiu que “(…) o sentimento nativista existiu, existe e existirá sempre em Cabo Verde como na Madeira e nos Açores, enquanto houver cabo-verdiano digno desse nome, enquanto as desigualdades, as injustiças e os preconceitos legalizados não forem abolidos, arrastando o seu completo desaparecimento das relações sociais”3.
É de notar que o nativismo desses intelectuais baseava-se e projectava-se numa perspectiva reivindicativa e contestatária num plano de exercício da igualdade de aplicação da justiça e da exigência da atenção e protecção da
metrópole face aos problemas do arquipélago. A posição contestatária dos nativistas não se baseava num antagonismo de interesses que fundamentasse qualquer ideia separatista – entendendo aqui o separatismo como rompimento com o sistema colonial para a constituição de um Estado independente. O que não quer dizer que posições de tendências “separatistas” não fossem aventadas quanto à possibilidade de autonomia ou adjacência administrativa das ilhas no contexto do império4. Tratava-se, em nosso entender, de uma consciência ou uma posição nativista movida pelo sentimento, o interesse e aspirações para o melhoramento da «terra»; consciência nativista movida pelo descontentamento em relação aos males, aos problemas da terra e pelo interesse do progresso e desenvolvimento (sem no entanto propor qualquer rompimento com o estado colonial).
Esta asserção é-nos assegurada por um dos vultos da geração de intelectuais caboverdianos dos finais do século XIX – Luiz Loff de Vasconcelos – que, em torno da questão da participação e da disputa de papéis para busca de reconhecimento e prestígio social através da inclusão efectiva dos caboverdianos nos cargos da província, pronuncia os seus desejos nos seguintes termos: “vem distinguir alguns moços de talento que por cá existem, para que lá fora se apreciasse melhor o mérito dos caboverdianos e não continuasse a pairar sobre nós a desconfiança que leva os poderes públicos ao extremo de nos excluírem odiosamente dos cargos superiores da província quando é certo que os que de lá nos mandam, nem nos sobrepujam em competência, nem em princípios de moralidade e justiça”1. Este espírito e atitude contestatária do nativismo é evidente nos intelectuais desta geração muito preocupadaem ver Cabo Verde da época entrar e participar da tão propagada e anunciada era da «civilização».
O ordenamento discursivo das manifestações nativistas fazia-se sobretudo através da imprensa escrita. Por exemplo, segundo Mário Pinto de Andrade, no número de apresentação de A Justiça, em 1881, considerava este jornal “o dever inquebrantável de defender a causa do povo caboverdiano…”2, ao mesmo tempo que expunha o desígnio de “exaltar as inteligências a uma ideia nobilíssima e resignada, incendiar nos corações o fogo sagrado do amor da pátria, instruir o povo sobre os seu direitos e deveres, espedaçar o ceptro de ferro, libertar a consciência de toda a opressão e o pensamento da mais leve sombra da tirania, encaminhar esta colónia para que comungue na grande mesa da civilização”3. Sendo assim, não podemos descartar a hipótese de um nativismo fortemente influenciado pelas ideias do progresso e direccionado para a busca e para o alcance das “glórias” da civilização.
Outro exemplo dessa consciência nativista revelou-se aquando da realização das eleições municipais em 1917 em que, por iniciativa do jornal A Voz de Cabo Verde, se apresentaram listas de candidatos compostas exclusivamente por indivíduos naturais do arquipélago4.
Podemos ainda conseguir reconhecer o nativismo de foro essencialmente intelectual com o surgimento em 1894, em Cabo Verde, do primeiro volume do Almanaque Luso-Africanopara o ano de 1895. Era o primeiro almanaque
organizado e dirigido a partir do arquipélago, sendo seu impulsionador e director o presbítero António Manuel da Costa Teixeira. Reunia artigos de natureza diversa: materiais de utilidade pública e prática, textos de âmbito geográfico e histórico; produções literárias; ensinamentos cívicos e de doutrina cristã, textos recreativos e provérbios. O sentimento e interesse em relação às coisas da “terra” constituía também uma forma de legitimar, corroborar e confirmar o papel da metrópole, valorizada como forma de integração do arquipélago no trilho do progresso e da civilização, que constituía a missão “salvadora” ou messiânica de Portugal para com as suas colónias. Por isso, esse sentimento de exaltação e interesse nativista parece ser ambivalente: por um lado é a legitimação do papel de Portugal na sua actividade civilizadora; por outro, é a reivindicação dos “filhos da terra” em relação aos interesses da “terra”, embora sendo esta projectada como uma extensão territorial da grande Pátria Lusa – Portugal.
É por isso que os objectivos do almanaque são explicitados para fazer promover a grande missão histórica de Portugal, como também de fazer promover a província de Cabo Verde: “no intuito de n`esta província de Cabo Verde, e por toda a África portugueza, diffundir e fazer propagar a instrução pratica; (…) dar a conhecer lá fora, com a máxima fidelidade histórica e são critério, o que por estas tão vastas como ricas Colónias, em que crêmos ver a prosperidade futura de Portugal, (…), que será ao mesmo tempo reciproca, estreitando-se cada vez mais, o laço cinco vezes secular, que tão gloriosamente nos une a Metrópole, …”1.
Neste caso, apesar de a iniciativa do aparecimento do almanaque ter surgido num cenário ou “contexto de reivindicação explícita do estreitamento dos laços de união com o Portugal europeu, não deixaram de ser reveladores por um lado, a alusão à necessidade de serem criadas as condições geradoras de uma prosperidade “recíproca” e, por outro, o apelo e a advertência velados à metrópole para que exercesse “de vez e sem receio a sua acção protectora”2.
